14/09/2004 - Expectativa é positiva para setor de software

Os empresários da área de software estão na expectativa para a formalização, ainda em setembro, das medidas de desoneração tributária anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

O presidente da Associação Brasileira de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro-RS), Cesar Leite, destacou a redução do PIS/Cofins de 9,25% para 3,65% como sendo uma decisão extremamente benéfica. Ele acredita que o Brasil, a partir desta e de outras iniciativas, vai conseguir grandes avanços na questão do desenvolvimento de software, aproximando-se do modelo hoje vigente em outros países que apostam neste segmento e que tem colhido resultados positivos.

Além da redução tributária para os programas desenvolvidos internamente, é grande a possibilidade de serem zeradas as alíquotas para a exportação de software. "Este é uma mudança radical para o setor", afirma. Leite destaca que, com as mudanças previstas, o setor finalmente poderá ser cobrado por resultados que coloquem o Brasil em uma posição de destaque mundialmente. "O ministro tinha a estimativa de que poderíamos, até 2006, passar a exportar US$ 2 bilhões, contra os US$ 100 milhões de atualmente. Antes, isto era totalmente inviável. Porém, com a previsão destas mudanças na tributação, podemos chegar a números importantes para o País nos próximos anos", prevê.

O coordenador de planejamento e estudos da Sociedade para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX), Giancarlo Stefanuto, destaca que a decisão de redução da Pis/Cofins mostra que, finalmente, houve uma sensibilização do governo brasileiro para esta tecnologia. "O software representa uma janela de oportunidades e é necessária a construção de uma política consistente para o setor", diz.

Stefanuto destaca que, outros países em desenvolvimento bem sucedidos nesta questão, como a Índia, possuem uma série de mecanismos muito bem articulados. Um dos pontos nevrálgicos no Brasil é justamente o incentivo à exportação. "O mercado interno é mais atrativo para as empresas, já que elas não precisam se preocupar em traduzir os seus produtos e investir no conhecimento de novos espaços para atuar. Por isto, é fundamental que elas sejam incentivas a partir para outros mercados", avalia.

Além disto, o País não possui tradição na venda de produtos de alta tecnologia para o exterior, com raras exceções, como a Embraer. "O governo, em conjunto com as empresas e entidades, precisa construir uma reputação internacional para a venda de softwares e serviços. Inevitavelmente, temos que ter uma estratégia nacional", sugere. Ele defende também uma política de incentivo à produção e de capacitação.

Quantos aos números de exportações, Stefanuto destaca que o valor divulgado pelo governo, de US$ 100 milhões anualmente, já deve estar em US$ 200 milhões. "Ainda existe muito software brasileiro que vai para o exterior mas não é contabilizado", destaca.


Fonte: Softex